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Ministro da Cultura do Brasil e Presidente do Comitê do Patrimônio Mundial, Juca Ferreira, conversa com o Ministro Marco Farani, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação durante a cerimônia de assinatura do Projeto de Cooperação entre Brasil e Benin, na área do Patrimônio Cultural

Foto: Pedro França/MinC

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Brasil e Benim assinam cooperação técnico-científica Acordo vai identificar patrimônios culturais brasileiros em território africano

Brasília, 30 de julho de 2010 – O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) brasileiros formalizaram na tarde desta sexta-feira (30) um acordo bilateral de cooperação técnica e científica com o Ministério da Cultura do Benim. A parceria visa identificar e registrar o patrimônio material e imaterial num dos poucos países em que existe uma cultura já identificada como brasileira, fora do território nacional.

“É uma obrigação brasileira ajudar a proteger e zelar por esse patrimônio”, avalia o ministro da Cultura do Brasil e presidente do Comitê do Patrimônio Mundial, Juca Ferreira, durante a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). “O Brasil está se afirmando no cenário internacional, não só pelo crescimento econômico, mas principalmente pelo que ele representa: diálogo, cooperação, respeito e tolerância. Defendemos que a compreensão de que a diversidade cultural e civilizatória do mundo também é um patrimônio da humanidade”, completa.

No total, 567.485 dólares (aproximadamente R$ 998 mil) serão investidos durante os dois anos de vigência do projeto, que podem ser prorrogados. O governo do Benim investirá 41.865 (aproximadamente R$ 73 mil) dólares e o brasileiro vai participar com 525.620 (aproximadamente R$ 925 mil) dólares. A expectativa é que, ao final desses dois anos, já existam técnicos beninenses capacitados na metodologia de inventário de patrimônio material desenvolvida pelo Iphan, aptos a produzirem o inventário do patrimônio de natureza material.

O acordo prevê ainda a valorização da cultura afro-descendente e a intensificação do intercâmbio de conhecimentos sobre o patrimônio cultural e heranças comuns aos dois países. Os profissionais formados nos cursos de capacitação vão atuar na documentação, proteção, conservação, promoção, registro e salvaguarda de bens culturais.

Colonização portuguesa une Brasil e Benim

O Brasil e o Benim têm entre si patrimônios compartilhados, marcados pela colonização portuguesa e o fluxo de imigração da diáspora africana como consequência da escravidão ocorrida durante os séculos XVII a XIX. Nesse período, o Brasil foi o país que mais recebeu beninenses, principalmente na região conhecida como Costa dos Escravos, no litoral da Bahia.

Mais tarde, a interseção entre as duas culturas ocorreu no sentido inverso, quando, após a abolição da escravatura, grupos de libertos ou seus descendentes retornaram aos seus países de origem na África. Eram emigrantes brasileiros, levando de volta ao continente africano costumes e formas europeias moldadas no Brasil.

No Benim, a influência se fez sentir não apenas na arquitetura, notadamente de origem portuguesa com adaptações brasileiras, como também na disseminação da cultura afro-brasileira em território africano, como a tradição de comemorar o Carnaval.

Patrimônio Cultural Material

As "casas brasileiras", como são conhecidas até hoje, foram construídas em sua maioria durante o século XIX e logo chamaram a atenção pelos seus cômodos mais definidos, diferentes das moradias beninenses de até então. São sobrados espaçosos, como os que ainda existem em várias cidades do interior do Brasil ou mesmo em Salvador, cidade inspiradora do que eles chamam de estilo brasileiro no Benim. A marca da arquitetura brasileira também está gravada na grande mesquita de Porto Novo. Construída em 1930, a mesquita tem características de uma igreja barroca brasileira.

Os estilos arquitetônicos afro-brasileiros, especialmente os sobrados, estiveram em voga durante as décadas de 1940 e 1950 no centro urbano de Porto Novo, de onde o estilo se disseminou para leste, oeste e norte. Os construtores responsáveis por essa disseminação pertenciam a uma segunda geração, que havia aprendido com os mestres construtores afro-brasileiros.

Desde 1985 Benim possui um bem na Lista do Patrimônio Mundial: os Palácios Reais de Abomey, residência de 12 dos 13 reis que ocuparam o trono do Império de Abomey entre os anos de 1.625 e 1.900. O bem é o principal legado imperial do Benim.

Patrimônio Cultural Imaterial

Os descendentes de escravos ou de mestiços brasileiros retornados, eram comerciantes que emigraram para o Golfo do Benim a partir do século XVIII, representam entre 5% e 10% da população do país atualmente e ainda guardam traços que os ligam ao Brasil, como a prática da burrinha, uma forma de bumba-meu-boi. Eles também se sentem diferentes do resto da população não apenas devido à origem mestiça, mas também pelo jeito de se vestir e pelo fato de continuar a receber educação brasileira em casa.

Como a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial tem como base a Convenção de 1972, são considerados somente bens materiais e, por isso, não haverá discussões sobre patrimônios imateriais.